Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A obra "A Organizaçãeste Administrativa para a Proteçãeste do Consumidor no País do futebol" (Baraúna – 314p.), por Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade por Advogados, lança 1 olhar A cerca de este direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica Acerca as relações de consumo no mundo e tais como o tema se estabeleceu no Brasil nos dias atuais. Este livro é presente da autora. (Clique aqui)

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste mais apurada dos fatos previamente de se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibição à entrada da mulher em presídios. O ministro considerou que a concessão por prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e casa fixos. (Clique aqui)

Para o lado qual S. Exa. for é de que penderá a Confronto. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mão do exatamente artifício: pinçar outro caso de ministro aposentado, como se fez em 2016.

Este Emprego JGS Advogados, utilizando sede na cidade por Sãeste José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service qual nasceu da conjugaçãeste por esforços e interesses de profissionais usando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução de Lindas as questões jurídico-empresariais. Com foco na advocacia empresarial, este escritório oferece soluções jurídicas inovadoras usando fins comprovados, mesmo que de maneira consultiva ou contenciosa.

Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições de modo a cursos por curta duraçãeste e do pós-graduaçãeste.

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua publique aqui negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação do fake news na internet. (Clique cá)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] visite aqui tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial saiba como qual realizando coro à grita popular de que quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e por qualquer maneira." (Clique aqui)

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista que conduzia caminhão utilizando tanque extra de combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)

oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolviçãeste do Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ seis mi de um Perfeito por R$ 12 mi emprestados pela instituição financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado com 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste de que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

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