O Melhor Single estratégia a utilizar para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua própria renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Usando base nesse entendimento, a oitoª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça por São Paulo suspendeu decisão qual deter..

A Receita Federal publicou em 4 de setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 de que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação de cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Dia 31 por outubro Pode vir a ter sido a data final de modo a adesão ao programa por repatriaçãeste do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto pode desaguar pelo..

Está em pauta pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo qual definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por débitos tributários do empresas qual sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

Este Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo terapia aos crfoiditos utilizando garantias de natureza fidu..

Em ações do exibiçãeste por papeis, este ré especialmenteu nãeste deve recompensar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Julgamento do questão que pode revogar Súmula do TST e permitir de que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Quando ocorre cisãeste parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Este governo federal não É possibilitado a manter em sigilo papelada A respeito de o uso de organismos geneticamente modificados isento origem certificada, como a Lei por Acesso à Saber determinou saiba como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Uma empresa do setor químico conseguiu que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Há interrupção da prescrição por citação válida realizada em autos do proceder coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Por entender qual seu comentário está aqui uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva do mercado em favor por agências por Anuncios nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

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