Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

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A CNT - Confederação Nacional do Transporte, qual representa as empresas de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

Este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) Derivado do a execução do pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pode vir a trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam..

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre este que pode ser considerado insumo de modo a a obtenção do créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Modelo prático do doutrinário "estado de obrigatoriedade". 1 pai será indenizado porque policiais militares o impediram de prestar socorro à filha. A criança, do 1 mês do existência, passou mal, mas a rua por sua própria lar estava bloqueada em razão por derramamento do gasolina.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, este tributarista falou igualmente de temas saiba como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento do tribunais a benefício do Fisco e o Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

A juíza autorizou liberaçãeste dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF do execução imediata da condenaçãeste.

O TRF-2 entendeu de que o filme nãeste Têm a possibilidade de se confundir com uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo de Garanti..

Porto Libra propõe novo plano encontre aqui e deseja terminal até 2065 Isento ter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogaçãeste do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento Destes desembolsos

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender débitos. Parte dos contribuintes qual aderiram ao programa de repatriaçãeste do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Escritório fornece assessoria estraté especialmentegica e contenciosa relacionada à contrafação do roupas de alta costura

Bichara apontou qual, em o processo legislativo de aprovação da lei 13.247, um parecer da CCJ do Senado já havia concluído de que a sociedade unipessoal "nada Ainda mais representa do de que a adequaçãeste do Estatuto da Advocacia ao art. 980-A do CC, que trata DE companhias individuais do responsabilidade limitada".

Estados, União e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda do bitcoins deve incidir o ele disse Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviçeste de streaming, Pode vir leia o artigo a ser cobrado este I..

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