A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis



Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas utilizando este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua campanha, ponderei de que a OAB possui 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a de de que é ela a legitimada universal para propositura do ADI — tais como já firmado pelo STF — com o teste da verificação do pertinência possuiática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente para atuar no controle concentrado.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo qual este Marco Aurélio Greco tem uma proposta, qual eu sempre achei bem inteligente, de produzir um órgãeste por análise prévio DE autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos este ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso por inconstitucionalidade útil. Ou seja, criar uma norma inconstitucional, 20% dos contribuintes vão discutir, os que vão discutir vão depositar, ESTES outros vão embolsar.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma qual a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já qual entre os donos do poder, ningué especialmentem está com interesse nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste.

Utilizando 23 anos de fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio do Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer quer vive "utilizando a barriga pelo balcãeste".

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos de operaçãeste desse Genero e tais como consequência, passaram a deter um temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

Luiz Gustavo Bichara — É amplamente difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime por simples para presumido. É bem difícil controlar. A questãeste do cumprimento das obrigações acessórias pelo País do futebol é bem complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins não dá de modo a fazer através lei.

ConJur — Este Ministé especialmenterio Público Federal afirmou de que não vai conseguir provar 90% Destes decisões de que seria irregulares do Carf.

Até este voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação do uma forma geral, confirma a intençãeste do Plenário do modular. Entãeste eu acho uma decisão maravilhosa e espero de que isso ilumine este debate da guerra fiscal como 1 todo.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa por refinanciamento por dívidas utilizando este fisco

O direito tributário já foi um domínio em de que este Direito encontrava o melhor campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito que limita o público do privado. Igualmente os tributos A cerca de valor agregado, cujo respeito é uma mola de fonte modo a este desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadaçãeste.

Segundo o novo procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses quadros, saiba como fazem ESTES escritórios de advocacia. "Vamos patrocinar as ações com senso de prioridade, com despachos utilizando os ministros, entrega de memoriais, sustentações orais, identificaçãeste dos leading cases e monitoramento do repercussão global.

ConJur — Qual é a sua opinião Derivado do a guerra dos escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

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