A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Começa a valer no dia 1º de outubro este convénio internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no dia 27 do abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic para qual ESTES estados paguem o qual é devido. Os pe..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem por dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina por Angra 3, da Eletronuclear. A pena, qual inicialmente era por 18 anos do prisão, foi diminuída em função do pacto de delaçãeste premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos Teor do acordo, nãeste podem possibilitar recorrer.

1 Destes últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

As informações relativas à contratação do advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem vir a ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular um dos principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministério Público por Contas e esp..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema por emissão do nota fiscal nãeste Têm a possibilidade de ser condenada a recompensar do maneira retroativa os impostos faça um link dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da Parcela ao Judiciário, o qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal do Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este entendimento do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as companhias do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES casos estão sendo encaminhados este conteúdo de modo a a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura por..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro volante pela reforma trabalhista para recusar a análise por este formulário de contato 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste do relatoria do..

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo do auxiliar a puniçãeste e investigação de casos de evasãeste fiscal, corru..

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