5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

A montadora Ford nãeste Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu qual, saiba como o mode..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões de que ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente com terem os 2 anos exigidos de inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é o do qual ba..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, contudo a legislação trabalhista. Essa foi a opiniãeste Destes advogados ouvidos através ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Manejorefregatráfego 2015. Segun..

O governo federal nãeste Têm a possibilidade de preservar em sigilo papeis A cerca de o emprego por organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei por Entrada à Saber determinou como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Em caso por readmissãeste, é firmado um novo contrato do manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento por horas extras por diferença de jornada a um..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através do um imóvel oferecido em juízo pela..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte do drogas de modo a consumo próprio: eis certos Destes temas mais relevantes que sopitam pelo escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

O TRF-2 entendeu qual o filme não Têm a possibilidade de se confundir usando uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

Sucesso pelo horário nobre da televisãeste na dfoicada do 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, que envolve pedi..

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo do investimento e imóveis ..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir 1 moderno trabalho, decidiu apostar na Uber tais como forma de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do carro e entrei na Uber Bla..

Receita Federal autuará saiba como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa por repatriaçãeste, pagaram até 22,5% do Imposto do Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural não sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Algumas companhias têm conseguido fonte afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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